PORTARIA GM/MPO Nº 123, DE 9 DE MAIO DE 2023

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Previdência Social; da Saúde; da Defesa; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 471.603.178,00.

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização constante do art. 50, § 1º, inciso I, alínea 'a', da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:

Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, nos Ministérios da Previdência Social; da Saúde; da Defesa; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 471.603.178,00 (quatrocentos e setenta e um milhões, seiscentos e três mil, cento e setenta e oito reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE TEBET

ANEXO I

33000 - Ministério da Previdência Social

33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2214 2292Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários09 12619.000.000
2214 2292 0001Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional09 12619.000.000
S3-ODC2900144419.000.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE19.000.000
TOTAL - GERAL19.000.000

36000 - Ministério da Saúde

36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade10 1223.157.956
0032 2000 0033Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro10 1223.157.956
S4-INV290610013.157.956
Atividades
5020 20K1Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde10 5728.574.617
5020 20K1 0001Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional10 5728.574.617
S3-ODC290614448.574.617
5020 21BFPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde10 57127.455.470
5020 21BF 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional10 57127.455.470
S4-INV2906100210.000.000
S4-INV2906144417.455.470
5020 21DAModernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz10 5715.622.499
5020 21DA 0001Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional10 5715.622.499
S3-ODC290610025.622.499
5020 21EDFortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil10 5713.062.363
5020 21ED 0001Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil - Nacional10 5713.062.363
S3-ODC290614443.062.363
5020 8305Atenção de Referência e Pesquisa Clínica10 5712.449.890
5020 8305 0001Atenção de Referência e Pesquisa Clínica - Nacional10 5712.449.890
S4-INV290610022.449.890
Atividades
5021 20Q7Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz10 391612.473
5021 20Q7 3341Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz - No Município do Rio de Janeiro - RJ10 391612.473
S4-INV29061002612.473
5021 20YDEducação e Formação em Saúde10 128734.967
5021 20YD 0001Educação e Formação em Saúde - Nacional10 128734.967
S4-INV29061002734.967
5021 6179Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia10 5731.670.825
5021 6179 0001Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional10 5731.670.825
S4-INV290610021.224.945
S4-INV29061444445.880
Atividades
5023 6174Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde10 304612.473
5023 6174 0001Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional10 304612.473
S4-INV29061444612.473
5023 8327Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças10 305612.473
5023 8327 0001Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional10 305612.473
S4-INV29061002612.473
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE54.566.006
TOTAL - GERAL54.566.006

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
0032 15WPReforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios)10 1223.062.363
0032 15WP 0053Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios) - No Distrito Federal10 1223.062.363
S4-INV290614443.062.363
Operações Especiais
0910 0220Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS)28 8469.187
0910 0220 0002Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) - Exterior28 8469.187
S3-ODC280014449.187
Atividades
5018 21D9Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia10 30312.956.505
5018 21D9 0001Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional10 30312.956.505
S4-INV2906144412.956.505
5018 8535Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10 30210.000.000
5018 8535 0001Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional10 30210.000.000
S3-ODC2316144410.000.000
5018 8933Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial10 302200.000.000
5018 8933 0001Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional10 302200.000.000
S4-INV24161444200.000.000
Projetos
5018 125HConstrução do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA10 30230.624
5018 125H 0033Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - No Estado do Rio de Janeiro10 30230.624
S3-ODC2906144430.624
Atividades
5020 21BFPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde10 5718.000.000
5020 21BF 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional10 5718.000.000
S4-INV290610018.000.000
Atividades
5021 20YNSistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)10 12620.629.598
5021 20YN 0001Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional10 12620.629.598
S4-INV290610025.629.598
S4-INV2906144415.000.000
Atividades
5022 20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena10 42315.311.816
5022 20YP 0001Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional10 42315.311.816
S4-INV2906144415.311.816
5022 21CJSaneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos10 51134.298.468
5022 21CJ 0001Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional10 51134.298.468
S3-ODC2906144434.298.468
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE304.298.561
TOTAL - GERAL304.298.561

52000 - Ministério da Defesa

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6012 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 1516.385.400
6012 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 1516.385.400
F3-ODC290010006.385.400
TOTAL - FISCAL6.385.400
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.385.400

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6012 8965Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro05 1281.859.388
6012 8965 0001Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro - Nacional05 1281.859.388
F3-ODC290010001.859.388
Projetos
6012 147FImplantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional05 126286.000
6012 147F 0001Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional05 126286.000
F3-ODC29001000286.000
6012 156MModernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro05 1533.642.846
6012 156M 0001Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional05 1533.642.846
F3-ODC290010003.642.846
TOTAL - FISCAL5.788.234
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.788.234

52000 - Ministério da Defesa

52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6013 2345Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica05 571150.000
6013 2345 0001Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional05 571150.000
F4-INV29001000150.000
TOTAL - FISCAL150.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL150.000

52000 - Ministério da Defesa

52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6012 2913Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos05 151990.000
6012 2913 0001Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Nacional05 151990.000
F4-INV19001050990.000
TOTAL - FISCAL990.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL990.000

52000 - Ministério da Defesa

52921 - Fundo do Exército

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6012 2919Registro e Fiscalização de Produtos Controlados05 1257.000.000
6012 2919 0001Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional05 1257.000.000
F3-ODC190010217.000.000
TOTAL - FISCAL7.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.000.000

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5033 8948Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos08 51131.445.832
5033 8948 0001Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos - Nacional08 51131.445.832
S3-ODC2300144431.445.832
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE31.445.832
TOTAL - GERAL31.445.832

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5031 219GEstruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)08 24441.350.445
5031 219G 7044Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Pará08 24441.350.445
S3-ODC231010001.350.445
S3-ODC2310144420.000.000
S3-ODC2410144420.000.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE41.350.445
TOTAL - GERAL41.350.445

ANEXO II

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

36000 - Ministério da Saúde

36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade10 1223.157.956
0032 2000 0033Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro10 1223.157.956
S3-ODC290610013.157.956
Atividades
5020 20K1Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde10 5728.574.617
5020 20K1 0001Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional10 5728.574.617
S4-INV290614448.574.617
5020 21BFPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde10 57127.455.470
5020 21BF 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional10 57127.455.470
S3-ODC2906100210.000.000
S3-ODC2906144417.455.470
5020 21DAModernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz10 5715.622.499
5020 21DA 0001Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional10 5715.622.499
S4-INV290610025.622.499
5020 21EDFortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil10 5713.062.363
5020 21ED 0001Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil - Nacional10 5713.062.363
S4-INV290614443.062.363
5020 8305Atenção de Referência e Pesquisa Clínica10 5712.449.890
5020 8305 0001Atenção de Referência e Pesquisa Clínica - Nacional10 5712.449.890
S3-ODC290610022.449.890
Atividades
5021 20Q7Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz10 391612.473
5021 20Q7 3341Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz - No Município do Rio de Janeiro - RJ10 391612.473
S3-ODC29061002612.473
5021 20YDEducação e Formação em Saúde10 128734.967
5021 20YD 0001Educação e Formação em Saúde - Nacional10 128734.967
S3-ODC29061002734.967
5021 6179Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia10 5731.670.825
5021 6179 0001Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional10 5731.670.825
S3-ODC290610021.224.945
S3-ODC29061444445.880
Atividades
5023 6174Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde10 304612.473
5023 6174 0001Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional10 304612.473
S3-ODC29061444612.473
5023 8327Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças10 305612.473
5023 8327 0001Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional10 305612.473
S3-ODC29061002612.473
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE54.566.006
TOTAL - GERAL54.566.006

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
0032 15WPReforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios)10 1223.062.363
0032 15WP 0053Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios) - No Distrito Federal10 1223.062.363
S3-ODC290614443.062.363
Operações Especiais
0910 0220Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS)28 8469.187
0910 0220 0002Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) - Exterior28 8469.187
S4-INV280014449.187
Atividades
5018 21D9Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia10 30312.956.505
5018 21D9 0001Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional10 30312.956.505
S3-ODC2906144412.956.505
5018 8535Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10 30210.000.000
5018 8535 0001Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional10 30210.000.000
S4-INV2416144410.000.000
5018 8933Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial10 302200.000.000
5018 8933 0001Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional10 302200.000.000
S3-ODC24161444200.000.000
Projetos
5018 125HConstrução do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA10 30230.624
5018 125H 0033Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - No Estado do Rio de Janeiro10 30230.624
S4-INV2906144430.624
Atividades
5020 21BFPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde10 5718.000.000
5020 21BF 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional10 5718.000.000
S3-ODC290610018.000.000
Atividades
5021 20YNSistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)10 12620.629.598
5021 20YN 0001Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional10 12620.629.598
S3-ODC290610025.629.598
S3-ODC2906144415.000.000
Atividades
5022 20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena10 42315.311.816
5022 20YP 0001Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional10 42315.311.816
S3-ODC2906144415.311.816
5022 21CJSaneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos10 51134.298.468

52000 - Ministério da Defesa

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6012 20X6Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte05 122329.000
6012 20X6 0001Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional05 122329.000
F4-INV29001000329.000
Projetos
6012 123JAquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas05 151299.700
6012 123J 0001Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas - Nacional05 151299.700
F4-INV29001000299.700
TOTAL - FISCAL628.700
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL628.700

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6012 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 1516.385.400
6012 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 1516.385.400
F4-INV290010006.385.400
TOTAL - FISCAL6.385.400
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.385.400

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6012 8965Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro05 1281.859.388
6012 8965 0001Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro - Nacional05 1281.859.388
F4-INV290010001.859.388
Projetos
6012 147FImplantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional05 126286.000
6012 147F 0001Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional05 126286.000
F4-INV29001000286.000
6012 156MModernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro05 1533.642.846
6012 156M 0001Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional05 1533.642.846
F4-INV290010003.642.846
TOTAL - FISCAL5.788.234
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.788.234

52000 - Ministério da Defesa

52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6013 2345Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica05 571150.000
6013 2345 0001Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional05 571150.000
F3-ODC29001000150.000
TOTAL - FISCAL150.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL150.000

52000 - Ministério da Defesa

52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6012 2913Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos05 151990.000
6012 2913 0001Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Nacional05 151990.000
F3-ODC19001050990.000
TOTAL - FISCAL990.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL990.000

52000 - Ministério da Defesa

52921 - Fundo do Exército

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6012 2919Registro e Fiscalização de Produtos Controlados05 1257.000.000
6012 2919 0001Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional05 1257.000.000
F4-INV190010217.000.000
TOTAL - FISCAL7.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.000.000

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5031 219GEstruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)08 24441.350.445
5031 219G 7044Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Pará08 24441.350.445
S4-INV231010001.350.445
S4-INV2310144440.000.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE41.350.445
TOTAL - GERAL41.350.445